Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 17:03
Novo CPC: para OAB SP, ajustes não têm relação direta com início de vigência
O diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) José Rogério Cruz e Tucci lembrou que após aprovada uma legislação, sempre há um espaço temporal até que o pacote de normas passe de fato a vigorar. No caso de um código, este tempo é ainda maior
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 11:55
Ação direta de inconstitucionalidade. Contrariedade ao artigo 14 da lei orgânica do Distrito Federal.
Invasão de competência da união. Legislação sobre equipamento específico de motociclistas.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 10:25
Ação direta de inconstitucionalidade. Instituição de taxas de serviço de postagem e de serviço bancário.
Preliminar de perda do objeto da ação rejeitada.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Abril de 2012 - 12:05
Danos que apresentam relação direta com os procedimentos de lavra praticados pela apelante.
Empresa concessionária de exploração de atividade mineradora condenada a custear a obra dereforma da residência dos autores.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 16:25
Ação direta de inconstitucionalidade. Vício de origem. Matéria de iniciativa exclusiva do chefe do poder executivo.
Lei municipal n. 2.734/2009, de itapema, que dispõe sobre informações a serem cedidas aos portadores de Creci/SC no setor de IPTU na sede da prefeitura municipal de itapema.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 01:00
Recurso de revista. Contrato nulo. Efeitos. Administração pública direta e indireta. Ausência de prévio concurso público.
Recurso de revista. contrato nulo - efeitos. administração pública direta e indireta
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Julho de 2006 - 01:00
-
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Julho de 2023 - 11:39
True Crime: Entretenimento Sensacionalista ou Ferramenta de Justiça? Advogado comenta sobre Linha Direta
Investigações reais ou mero espetáculo? Gérlio Figueiredo alerta sobre os perigos do true crime como entretenimento e revela os efeitos desse tipo de programa´.
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 17:19
Terceira Turma admite interposição direta de agravo de instrumento contra ordem de penhora
O recurso especial analisado pelo colegiado derivou de ação de cobrança de honorários advocatícios sucumbenciais, em fase de cumprimento de sentença.
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 11:03
STF vai decidir constitucionalidade da tramitação direta do inquérito policial para o Ministério Público
constitucionalidade da tramitação direta do inquérito policial entre o Ministério Público e a Polícia
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 13:30
Supervisão direta por preposto da tomadora de serviço afasta terceirização de eletricitário
Os prepostos podiam impor sanções aos empregados terceirizados.
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2017 - 11:23
Validade de negociação direta entre empregados e Braskem depende de prova de recusa de sindicato
Segundo o relator somente essa circunstância pode afastar a exigência da tutela sindical na negociação coletiva.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 13:10
Ação direta de inconstitucionalidade. Lei municipal nº 3.055/2010. Município de canela. Feiras itinerantes. Inconstitucionalidade parcial.
A vedação para realização de feiras itinerantes no período (15 dias) imediatamente anterior à Páscoa e durante os meses de julho e dezembro, que são justamente ? como é notório ? os meses de maior afluxo turístico, evidencia-se como norma de cunho protetivo ao comércio local e guarda amparo com o estabelecido no art. 13, II, da Constituição Estadual.
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 10:40
Turma reconhece possibilidade de execução direta e imediata contra devedor subsidiário
A Turma rejeitou o recurso do município, que pretendia o esgotamento de todas as tentativas junto à devedora principal e seus sócios
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 15:15
Administrativo e processual civil. Apelação cível. Servidores Públicos Estaduais da administração direta.
Limitação por lei ao número de plantões de 24 (vinte e quatro) horas a 07(sete). Escala que impôs aos servidores que prestassem plantões além deste número. Ausência de pagamento do valor correspondente a gratificação.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 10:49
II Pacto Republicano: lei que regulamenta Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão é sancionada
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO).
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 11:40
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 11:10